Informação em matéria de sustentabilidade

1. Resumo

O Open Bank, S.A. (doravante, “Openbank” ou “Entidade”), na gestão desta estratégia de investimento do serviço de gestão de carteiras “Investimos por si”, composto por fundos de investimento (doravante, “Estratégia”), aplica, para além dos critérios financeiros tradicionais, critérios de investimento socialmente responsáveis (isto é, ambientais, sociais e de governação, sigla inglesa “ESG”) com a finalidade de promover caraterísticas ambientais ou sociais através dos fundos de investimento nos quais investe. Embora a Estratégia não tenha como objetivo um investimento sustentável, as caraterísticas ambientais ou sociais que promove são as seguintes:

  • Cuidado do meio ambiente.
  • Critérios sociais.
  • Boa governação e ética empresarial: governação e comportamento corporativo.

A Estratégia investe através de fundos de investimento que se centram em critérios ambientais (como a prevenção das alterações climáticas, o esgotamento dos recursos naturais ou a perda de biodiversidade), sociais e de governação. Neste sentido, 50% da exposição da Estratégia será a fundos de investimento que promovam critérios de investimento relacionados com a sustentabilidade.

Para a monitorização das caraterísticas ambientais e sociais da Estratégia, o Openbank aplica uma metodologia baseada na análise de indicadores ESG a nível de fundo de investimento e analisa, entre outras, as seguintes estratégias de Investimento Sustentável e Responsável (ISR) dos subjacentes que compõem a Estratégia:

  • Critérios de exclusão.
  • Análise de controvérsias.
  • Estratégia best-in-class.
  • Atividades de engagement.

O Openbank conta com uma metodologia de análise ESG, a qual inclui indicadores próprios de governação que se centram principalmente em aspetos de governação corporativa e de ética empresarial a nível de fundo.

Adicionalmente, tem acesso a informação como dados, ferramentas e análises através de distintos fornecedores externos e bases de dados financeiros e ESG, o que lhe permite integrar a informação ESG no seu processo de investimento com o objetivo de cumprir os critérios definidos.

No caso da presente Estratégia, a aplicação de políticas de diligência devida é levada a cabo ao aplicar tanto as políticas estabelecidas a nível do Grupo Santander como as políticas e os procedimentos próprios do Openbank.

Atualmente, não é possível realizar atividades de envolvimento em sociedades cotadas, uma vez que o Openbank investe exclusivamente em fundos de investimento de terceiras entidades e em nenhum caso as carteiras geridas incorporam investimentos diretos nestas sociedades.

Para a gestão deste serviço, não se estabeleceu um índice de referência específico para medir o alinhamento da Estratégia com as caraterísticas ambientais ou sociais que promove.

2. Produto sem objetivo de investimento sustentável

Este produto financeiro promove caraterísticas ambientais e/ou sociais, mas não tem como objetivo um investimento sustentável1.

3. Caraterísticas ambientais ou sociais do produto financeiro

A Entidade, através dos seus mecanismos de decisão e controlo, garante que os ativos nos quais a Estratégia investe cumprem e promovem, no seu âmbito de atuação, as seguintes caraterísticas:

  • Cuidado do meio ambiente: alterações climáticas (promoção e/ou fomento de energias renováveis, emissões de CO2, gases com efeito de estufa, …), recursos naturais (políticas florestais, de água, tratamento de madeiras e água, …), poluição e gestão de resíduos e oportunidades ambientais.
  • Critérios sociais: fomento do respeito pelos Direitos Humanos, por um trabalho digno, pelo desenvolvimento do trabalhador no seio da empresa, tanto na sua faceta profissional como de desenvolvimento pessoal (igualdade de género, formação, saúde e segurança, desenvolvimento profissional, …), e/ou controlo dos produtos da empresa para que não provoquem danos físicos nem morais aos consumidores, entre outros. Políticas de alfabetização, emprego, educação e qualidade social (esperança de vida). Serão positivamente valorizadas as iniciativas para impulsionar o desenvolvimento de regiões mais desfavorecidas.
  • Boa governação e ética empresarial — governação e comportamento corporativo: é levada a cabo uma profunda análise da qualidade da equipa de direção para limitar os acontecimentos e as notícias negativas que podem afetar a curto prazo a evolução de uma ação, tais como acidentes, greves, corrupção e fraudes. No âmbito da governação corporativa, presta especial atenção à composição do conselho, ao número de mulheres no conselho, à remuneração, ao controlo e à propriedade da empresa e à contabilidade. Qualidade reguladora e das leis dos Estados, controlo da corrupção, gastos em I+D, estabilidade política, liberdade de criação de empresas e de investimentos. 4. Estratégia de investimento A Estratégia investe através de fundos de investimento que se centram em critérios ambientais (como a prevenção das alterações climáticas, o esgotamento dos recursos naturais ou a perda de biodiversidade), sociais e de governação. Neste sentido, 50% da exposição da Estratégia será a fundos de investimento que promovam critérios de investimento relacionados com a sustentabilidade.

4. Estratégia de investimento

A Estratégia investe através de fundos de investimento que se centram em critérios ambientais (como a prevenção das alterações climáticas, o esgotamento dos recursos naturais ou a perda de biodiversidade), sociais e de governação. Neste sentido, 50% da exposição da Estratégia será a fundos de investimento que promovam critérios de investimento relacionados com a sustentabilidade.

O elemento vinculante para selecionar os fundos de investimento nos quais a Estratégia investe para alcançar cada uma das caraterísticas ambientais ou sociais que promove é o facto de tais fundos terem em conta critérios relacionados com a sustentabilidade, em linha com os artigos 8.º e/ou 9.º do Regulamento SFDR, ou investirem em atividades alinhadas com o Regulamento (UE) 2020/852 de Taxonomia da UE.

O Openbank aplica uma metodologia baseada na análise de indicadores ESG a nível de fundo de investimento e analisa, entre outras, as seguintes estratégias de Investimento Sustentável e Responsável (ISR) dos fundos que compõem a Estratégia:

  • Critérios de exclusão: analisa-se se os fundos nos quais a Estratégia investe excluem do universo de investimento determinados setores ou atividades considerados controversos (atividades relacionadas com armas, tabaco, álcool etc.). Adicionalmente, o Openbank leva a cabo uma análise de exclusões em linha com a Política Geral do Setor Defesa do Grupo Santander.
  • Análise de controvérsias: permite identificar em maior medida as exclusões efetuadas pelo fundo em empresas que não cumprem as normas internacionalmente reconhecidas ou as normativas, como as emitidas pela OCDE, OIT, ONU ou UNICEF, e se se identificaram controvérsias críticas.
  • Estratégia best-in-class: dá-se prioridade a fundos que investem em empresas melhor avaliação ESG (acima da média no seu rating relativo no que diz respeito a setor e região). Adicionalmente, deve cumprir-se um rating mínimo de qualidade ESG a nível de carteira.
  • Análise de atividades de engagement realizadas pelo fundo em linha com as caraterísticas sociais e ambientais da Estratégia e com as Políticas de Engagement da Entidade. Com estes elementos, procura-se identificar os Fundos de Investimento que melhor preparados estão para enfrentar os desafios do futuro e que, portanto, contam com políticas e sistemas de gestão com maior potencial de impacto positivo na sociedade e no meio ambiente.

5. Proporção dos investimentos

Do total dos investimentos, a proporção mínima de investimentos ajustados às caraterísticas ambientais ou sociais da Estratégia será, no mínimo, de 50%. Destes, o total inserir-se-á na categoria n.º 1A Outras caraterísticas ambientais ou sociais, uma vez que a Estratégia não realizará investimentos sustentáveis.

Durante a gestão da Estratégia, estas percentagens podem variar de forma a que, do total dos investimentos, os alinhados com as caraterísticas ambientais e sociais sejam maioritários, informando-se sobre a percentagem real no documento de informação periódica aplicável a cada período de referência. Este produto não tem compromisso mínimo de investimento sustentável e as percentagens aqui representadas são orientativas.

6. Monitorização das caraterísticas ambientais ou sociais

Para efetuar uma monitorização das caraterísticas ambientais ou sociais promovidas pela Estratégia e dos indicadores de sustentabilidade utilizados para medir a promoção eficaz de cada uma destas caraterísticas ambientais ou sociais, o Openbank conta com uma metodologia ESG baseada na análise de indicadores quantitativos e qualitativos e analisa as estratégias de Investimento Sustentável e Responsável (ISR) seguidas pelos fundos que compõem a Estratégia (critérios de exclusão, análise de seguimento de normas internacionais, estratégias best-in-class etc.), com o objetivo de gerir riscos e mitigar potenciais incidências adversas que possam ter impacto na rentabilidade da Estratégia.

Adicionalmente, o Comité de Investimentos monitoriza e notifica o comportamento dos fundos que promovem caraterísticas ESG e garante que, efetivamente, cumprem os compromissos estabelecidos pelo Openbank

7. Metodologias

O Openbank conta com uma metodologia ESG baseada na análise de indicadores quantitativos e qualitativos obtidos de distintos fornecedores de dados que permitem avaliar positiva e/ou negativamente de que forma se consegue promover as caraterísticas ambientais e/ou sociais identificadas anteriormente para esta Estratégia.

Concretamente, esta Estratégia investe em fundos de investimento que promovem critérios ESG, monitorizando que a exposição habitual da Estratégia a estes produtos é superior a 50%. Para identificar que fundos têm em conta critérios ESG, o Comité de Investimentos do Openbank terá em conta a classificação como artigo 8.º ou 9.º indicada no Regulamento SFDR e no Regulamento (UE) 2020/852 de Taxonomia da UE.

8. Fontes e tratamento dos dados

Para levar a cabo a análise e avaliação ESG e medir o cumprimento das caraterísticas ambientais ou sociais que esta Estratégia promove, o Openbank utiliza indicadores de sustentabilidade que obtém de distintos fornecedores externos e bases de dados financeiros e ESG. Tal informação externa baseia-se na informação publicada pelas empresas (relatórios gerais, relatórios de sustentabilidade, memorandos anuais), no acesso a bases de dados especializadas (governos, ONG, modelos especializados) e nos meios de comunicação (tanto globais como locais).

O sistema de avaliação permite identificar os fundos com melhor desempenho em função dos critérios ESG e gerir de forma ativa os riscos ambientais, sociais e de governação.

A Entidade conta com um assessor especializado em processar e efetuar cálculos próprios a partir dos indicadores obtidos a partir de fornecedores externos. A partir desta informação, o Openbank analisa os riscos em matéria de sustentabilidade e as estratégias de investimento dos fundos.

Adicionalmente, o Openbank conta com procedimentos para avaliar a qualidade dos fornecedores de informação ESG e a continuidade do serviço prestado.

9. Limitações da metodologia e dos dados

O Openbank tem acesso a informação como dados, ferramentas e análises através de distintos fornecedores externos e bases de dados financeiros e ESG, o que lhe permite integrar a informação ESG no seu processo de investimento com o objetivo de cumprir os critérios definidos.

Para além de ter acesso a estes fornecedores externos e a estas bases de dados financeiros e ESG, o Openbank poderá também, quando aplicável, complementar estas fontes com análises efetuadas pelos seus departamentos internos, bem como com informações e dados publicados pelos próprios emissores nos quais invista.

O leitor da informação relacionada com a sustentabilidade para esta Estratégia assume a totalidade do risco derivado de qualquer uso que possa efetuar ou permitir efetuar relativamente a tal informação. A Entidade não oferece qualquer representação nem garantia, expressa ou implícita, nem incorrerá em nenhum tipo de responsabilidade por quaisquer erros ou omissões presentes nesta informação nem relativamente a quaisquer danos que se possam associar à mesma. Tudo o anteriormente exposto não excluirá nem limitará qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada em virtude da legislação aplicável.

10. Diligência devida

No caso da presente Estratégia, a aplicação de políticas de diligência devida é efetuada ao aplicar tanto políticas estabelecidas a nível do Grupo Santander — por exemplo, as políticas em matéria de defesa e sustentabilidade — como políticas e procedimentos próprios do Openbank.

11. Políticas de envolvimento

As estratégias de investimento do serviço de gestão de carteiras que o Openbank oferece aos seus clientes são, atualmente, compostas exclusivamente por fundos de investimento de entidades terceiras e em nenhum caso as carteiras geridas incorporam investimentos diretos em sociedades cotadas. Assim sendo, atualmente não é possível realizar atividades de envolvimento nas referidas sociedades cotadas.

Não obstante, o Openbank analisa se nos fundos nos quais investe se levam a cabo atividades de engagement, isto é, se existe um diálogo ativo e colaboração entre os acionistas e as suas empresas com o objetivo de melhorar a estratégia e os resultados ESG das mesmas. Adicionalmente, analisa-se se os acionistas das empresas nas quais o fundo investe têm capacidade para votar nas assembleias gerais sobre as estratégias ESG das empresas.

Caso no futuro o Openbank incorpore nas carteiras que gere dos seus clientes algum investimento direto em sociedades cotadas, fomentará as atividades de envolvimento a longo prazo.

12. Índice de referência designado

Para a gestão desta Estratégia, não se estabeleceu um índice de referência específico para medir o alinhamento da Estratégia com as caraterísticas ambientais ou sociais que promove.

1 Consideram-se “investimentos sustentáveis” os realizados numa atividade económica que contribuam para um objetivo ambiental medido, por exemplo, através de indicadores-chave de eficiência de recursos relativos ao uso da energia e das energias renováveis, ao consumo de matérias-primas, água e solo, à produção de resíduos e às emissões de gases com efeito de estufa e ao impacto sobre a biodiversidade e a economia circular. Consideram-se, também, os investimentos numa atividade económica que contribuam para um objetivo social e, em particular, qualquer investimento que contribua para lutar contra a desigualdade, qualquer investimento que reforce a coesão social, a integração social e as relações laborais ou qualquer investimento em capital humano ou em comunidades económica ou socialmente desfavorecidas. Tudo isto desde que os investimentos não prejudiquem significativamente nenhum de tais objetivos e desde que as empresas beneficiárias sigam práticas de boa governação, particularmente no referente a que as suas estruturas de gestão, as relações com os assalariados e a remuneração do pessoal pertinente sejam saudáveis e cumpram as obrigações tributárias.