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Informação Legal e Reclamações

 

OPEN BANK, S.A. é uma instituição bancária registada no Registro Mercantil de Madrid, folha 202, volume 5308, página M-87030.

  • Sede social: Plaza de Santa Bárbara n.º 2, 28004, Madrid (Espanha).
  • Telefone: (+351) 800 785 168.
  • Fax: 91.342.10.50.
  • E-mail: contacto@openbank.com.
  • Nome comercial: Openbank.
  • N.I.F.: A-28021079.
  • Denominação: OPEN BANK, S.A.
  • Código de entidade bancária: 0073.

No âmbito da sua atividade, o Openbank é supervisionado, entre outras, pelas seguintes entidades:

  • - Banco de Espanha.
  • - Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMV).
  • - PriceWaterhouseCoopers, S.L. (Auditoria Externa).
  • - Banco Santander S.A. (Auditoria Interna).
  • - Agencia Estatal para la Administración Tributaria (Autoridade Tributária).
  • - Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
  • - OPEN BANK, S.A. é uma entidade afeta ao Fundo de Garantia de Depósitos de Entidades de Crédito.

Estrutura de acionistas

Nome do acionista N.° de ações Percentagem
Banco Santander, SA. 172.782.818 99,999994212%
Cántabro Catalana de
Inversiones, SA.
10 0,000005788%

Informações sobre comissões e taxas de juros praticadas ou oferecidas

As informações trimestrais sobre as comissões e as taxas praticadas ou oferecidas são publicadas com mais frequência nas operações mais frequentes com os perfis de cliente mais comuns que sejam pessoas singulares correspondentes ao último trimestre civil.

Anexo 1 (em espanhol) da Circular 5/2012, de 27 de junho, do Banco de Espanha, às entidades de crédito e aos prestadores de serviços de pagamento, sobre a transparência dos serviços bancários e a responsabilidade na concessão de empréstimos do OPEN BANK, S.A.

Informações sobre as taxas de desconto e de câmbio recebidas por serviços de pagamento

Circular 1/2015, de 24 de março, do Banco de Espanha aos prestadores de serviços de pagamento, sobre as informações das taxas de desconto e de câmbio recebidas. São publicadas as informações sobre as operações realizadas em cada trimestre civil. Ver informações (em espanhol).

Preçário de comissões e despesas máximas em operações e serviços de mercado de valores

Consulte as informações das tarifas máximas que estão em vigor desde 15/09/2019 aqui.

Operações e serviços de mercados de valores

Folheto de tarifas em operações de valores

Contratos tipo para a prestação de serviços de investimento a clientes retalhistas

Encontrará o contrato tipo para a prestação de serviços de investimento a clientes retalhistas no capítulo 6 “Condições particulares aplicáveis à compra e venda de valores mobiliários e outros instrumentos financeiros” e no capítulo 7 “Condições Gerais do Contrato Quadro de Custódia e Administração de Valores Mobiliários” do Contrato de Prestação de Serviços para Pessoas Singulares (Versão 1.2019).

Contrato de prestação de serviços para pessoas singulares

Contrato de Prestação de Serviços para Pessoas Singulares (Versão 1.2019)

Folheto de informação MiFID (versão 2.2018)

Informação básica sobre proteção de dados

Declaração de movimentos de pagamento: Circular 1376 da AEB

Consulte a informação (em espanhol) aqui.

Fundo de garantia de depósitos

Consulte a informação aqui.

 

Entidades e organismos de Apoio ao Cliente

Contacto de informações do Openbank: (+351) 800 785 168.

Entre em contacto através deste número de telefone para resolver qualquer dúvida ou obter esclarecimentos.


Serviço de Gestão de Incidências: (+34) 901 22 32 42.

Entre em contacto connosco para solicitar a resolução de qualquer erro ou incidente que afete o funcionamento de produtos e serviços contratados e que não tenha a natureza de reclamação. O OPENBANK compromete-se em informá-lo sobre o estado do seu pedido no prazo de 48 horas úteis e, se a solução proporcionada não responder às suas necessidades, também pode enviar uma mensagem por escrito para o Serviço de Reclamações e Apoio ao Cliente do Openbank. 


SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES E APOIO AO CLIENTE

Quando a resposta dada pelo serviço de gestão de incidentes não responder aos seus requisitos, poderá escrever para o serviço de reclamações e apoio ao cliente do Openbank:

Serviço de Reclamações e Apoio ao Cliente

Oficina del Defensor del Cliente (Gabinete de Defesa do Cliente)

  • D. José Luis Gómez-Dégano y Ceballos-Zuñiga
  • Apartado de Correos 14019
  • 28080 – Madrid (Espanha)
  • Fax: 91 429 23 19

Organização independente à qual o Grupo Santander está afiliado e onde pode apresentar a sua reclamação com base no Regulamento do Defensor do Cliente (em espanhol).

Uma vez apresentada a reclamação perante o Serviço de Reclamações e Apoio ao Cliente ou ao Defensor do Cliente, se a resposta não tiver sido satisfatória ou tiver passado o prazo de um mês desde a apresentação da reclamação sem ter recebido uma resposta, o Cliente pode contactar os seguintes Serviços de Reclamações dos Supervisores Financeiros correspondentes segundo a matéria em questão:

Servicio de Reclamaciones del Banco de España (Serviço de Reclamações do Banco de Espanha)

Oficina de Atención al Inversor de la Comisión Nacional del Mercado de Valores (Gabinete de Apoio ao Investidor da Comissão Nacional do Mercado de Valores)

Antes de recorrer ao Serviço de Reclamações do Banco de Espanha, a lei exige que o cliente justifique ter recorrido previamente ao Serviço de Apoio ao Cliente ou à Oficina del Defensor del Cliente (Gabinete de Defesa do Cliente) que agirá com total autonomia em relação aos critérios e diretrizes a aplicar no exercício das suas funções.

Formulário de reclamações

  • No escritório do Openbank, os clientes têm à sua disposição folhas de reclamações. A morada é: 
  • Plaza de Santa Bárbara n.º 2
  • 28004, Madrid (Espanha)
  • Telefone de resposta a incidências: (+34) 900 22 32 42

Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo à resolução de litígios online em matéria de consumo, é indicada abaixo o link para a plataforma de resolução de litígios online lançada pela Comissão Europeia à qual os consumidores podem recorrer para resolver qualquer discrepância ou litígio em relação aos serviços prestados online: http://ec.europa.eu/odr.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Registo no Banco de Espanha

Informações de registo 

Documentação legal sobre contas

Informação prévia ao Contrato de Prestação de Serviços para Pessoas Singulares

Contrato de Prestação de Serviços para Pessoas Singulares (versão 1.2019)

Informação básica sobre proteção de dados

MIFID II

Folheto de informação pré-contratual (versão 2.2018)

Política de melhor execução e seleção de intermediários

Documentos de identificação necessários para operar em valores segundo MIFID II

Publicação anual sobre os principais intermediários e sobre a qualidade da execução obtida - 2020

Formulários de CRS/FATCA

Para cumprir a norma de CRS/FATCA, o formulário a preencher é o seguinte:

Formulário de pessoas singulares de CRS/FATCA

Documentos para heranças e sucessões

Documentação para gestão de heranças

Pedido de declaração de saldos

Pedido de alteração de titularidade por sucessão

Outras informações

Condições, sorteios e promoções

Consulte as condições das promoções Openbank em vigor:

Vencedores das promoções

Consulte a lista de vencedores das promoções Openbank:

Com a entrada em vigor do Real Decreto-lei 19/2018 espanhol, de 23 de novembro, de serviços de pagamento e outras medidas urgentes em matéria financeira, o qual transpõe a nível nacional a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 sobre serviços de pagamento no mercado interior; o Openbank como prestador de serviços de pagamento e gestor de contas, e sob padrões abertos comuns e seguros integrados através de uma interface estabelecida para tal efeito, faculta a comunicação com aqueles prestadores de serviços de iniciação de pagamentos (“PIS"), e fornecedores que prestem serviços de acesso às informações sobre contas (“AIS”) entre outros, através das previsões estabelecidas na nossa normativa.

Para facilitar o acesso destes terceiros à interface, criámos este espaço dedicado (em espanhol).

No caso de incidências no acesso à interface, tem à sua disposição o seguinte endereço de e-mail: psd2.sandbox.soporte@redsys.es.

 

Informação sobre sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

Informação sobre as políticas de integração de riscos de sustentabilidade e de retribuição relativamente às obrigações de divulgação estabelecidas no Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros, em vigor desde 10/03/2021.
Consulte aqui informação detalhada.

Declaração sobre os principais impactos adversos na sustentabilidade

Consulte a informação aqui.